Governo corta verbas para ong ligada a petista do Amazonas

O governo federal iniciou o processo de rescisão unilateral de dois acordos com o Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia (Iaja), ong ligada à secretária nacional de mulheres do PT, Anne Moura, do partido no Amazonas.

A decisão foi tomada pelos ministérios da Cultura e do Trabalho após a constatação de irregularidades no uso das verbas, conforme publica o Estadão neste dia 19 de setembro.

As parcerias do governo com o Iaja, que somavam R$ 3,1 milhões, foram encerradas e devem resultar no pedido de devolução de cerca de R$ 600 mil.

De acordo com relatório do Trabalho, no contrato que previa repasse de R$ 1,2 milhão, foram identificadas falhas como ausência de cotação de preços, contratação de consultoria sem sondagem de mercado e adoção de cláusulas genéricas.

Além disso, o documento ressaltou que a ong aplicou 97% dos R$ 600 mil recebidos sem destinar nada à capacitação profissional.

Leia mais

Deputada do Pará aproveita COP-30 para aprovar zona franca de Belém

Ligação com Anne Moura

Embora não integrasse formalmente a entidade, Anne Moura manteve influência sobre a ong por ser sua fundadora, conforme o Estadão. Essa proximidade ficou evidente nas denúncias que vieram a público.

Gravações reveladas pelo Estadão no início do ano mostraram Anne pedindo que recursos e estrutura da entidade fossem usados em sua campanha a vereadora em 2024.

Nesse contexto, o convênio de R$ 1,9 milhão firmado com o Ministério da Cultura também foi alvo de questionamentos. Técnicos apontaram o uso das redes do comitê de cultura do Amazonas para divulgar materiais de campanha.

“As redes foram usadas com fins eleitorais, mesmo que se comprove a não intencionalidade, o que fere completamente as normas”, registrou o parecer.

Apesar das evidências, os relatórios ministeriais pouparam a petista de responsabilidade formal.

O Ministério do Trabalho afirmou que ela não figurava como dirigente da ong e “não foi listada como credora de nenhum pagamento”. Assim, o parecer concluiu que não havia prova de desvio para fins eleitorais.

Diante das acusações, o Iaja declarou ter sido vítima de “acusações infundadas”. O advogado da entidade, Hamilton Azevedo, afirmou que a atual gestão busca corrigir “falhas herdadas” e reforçar a governança.

Com isso, o caso poderá ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para apuração.

Foto: Reprodução