Cidade destaca importância do pacote fiscal do Governo do Amazonas

Medida prevê redução de 50% no valor do IPVA a partir de 2026

Da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 15/09/2025 às 19:50 | Atualizado em: 15/09/2025 às 19:50

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade (União Brasil), destacou nesta segunda-feira (15 de setembro) a importância do pacote de medidas fiscais apresentado pelo governador Wilson Lima, que inclui a redução de 50% no valor do IPVA a partir de janeiro de 2026.

Segundo Cidade, o trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo será fundamental para aprovar a proposta, que deve tramitar nas comissões da ALE já nesta semana. 

  • “Assim que cumprir os prazos regimentais, a matéria será levada ao plenário para apreciação. Se aprovada, retorna para sanção do governador”, afirmou.

De acordo com o governo, o Amazonas passará a ter o IPVA médio mais barato do Brasil, beneficiando mais de 500 mil contribuintes. 

Além da redução do imposto, o pacote inclui o refis 2025, que prevê descontos de até 95% em juros e multas para débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e outros fundos estaduais.

O lançamento contou com a presença de diversos parlamentares estaduais e marcou o início da tramitação legislativa do novo pacote tributário.

Foto: Herick Pereira/ALE