Dino barra ‘emendas pix’ a cidades do Norte por falhas graves com R$ 724,8 milhões
Auditoria da CGU identificou irregularidades no uso do dinheiro público em 9 prefeituras de 10 investigadas.
Publicado em: 15/09/2025 às 19:41 | Atualizado em: 15/09/2025 às 19:41
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (15) os repasses de emendas parlamentares a nove prefeituras brasileiras. A medida atinge cidades do Norte, como Macapá (AP), São Luiz do Anauá e Iracema (RR), e foi tomada após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) revelar falhas graves, indícios de superfaturamento e desvio de recursos.
Segundo a auditoria, apenas a cidade de São Paulo cumpriu as exigências de transparência impostas pelo Supremo. No total, R$ 724,8 milhões foram analisados em transferências realizadas entre 2020 e 2024, com irregularidades em nove municípios.
Entre os problemas apontados estão licitações sem formalização adequada, obras paralisadas, execução fora das especificações técnicas, falta de documentos comprobatórios e contratação de empresas sem capacidade comprovada.
Além de suspender os repasses, Dino determinou que o material da CGU seja encaminhado à Polícia Federal, para abertura de investigações criminais. Ele também ordenou que a Controladoria amplie a fiscalização para outras cidades beneficiadas pelas chamadas “emendas PIX”, modalidade que permite transferências diretas sem convênios.
Saiba mais no ICLnotícias.
Leia mais
‘Emendas pix’: PF no encalço de mais R$ 694,6 milhões de parlamentares
Foto: Gustavo Moreno/STF