MP-AM investiga compra de remédios suspeita de superfaturamento em Maraã

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu investigação para apurar denúncias de possível superfaturamento na compra de medicamentos pela Prefeitura de Maraã, no interior do estado.

A informação foi divulgada neste dia 1⁰ de setembro.

O procedimento foi instaurado a partir de denúncias anônimas que apontam sobrepreço e falta de transparência nos contratos de aquisição, em possível desconformidade com os valores praticados no mercado.

De acordo com o promotor Marcos Túlio Correia Júnior, a apuração busca verificar a legalidade, o custo-benefício e a lisura dos processos de compra.

“Vamos investigar como os medicamentos são adquiridos, os contratos com fornecedores, os preços avaliados, se foi realizada licitação e se houve busca pelo melhor preço”.

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Documentos e prazos

A promotoria determinou que a prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde encaminhem, em até 15 dias, cópias de todos os procedimentos licitatórios, contratos e registros de compra e fornecimento de medicamentos realizados nos últimos 12 meses. Entre as informações solicitadas estão:

•⁠ ⁠Lista detalhada dos remédios adquiridos;

•⁠ ⁠Valores unitários e totais;

•⁠ ⁠Períodos de vigência dos contratos;

•⁠ ⁠Comprovantes de pagamento;

•⁠ ⁠Empresas fornecedoras e valores pagos aos fabricantes.

A investigação também inclui recomendação para que o município aperfeiçoe o portal da transparência, criando uma seção específica para divulgar dados sobre as compras de medicamentos, com acesso a contratos, notas fiscais e relação dos itens adquiridos.

Caso sejam confirmadas as irregularidades, o MP-AM poderá enquadrar os responsáveis por lesão ao erário e improbidade administrativa.

Foto: Evandro Seixas/SES-AM