PGR quer condenação de Ari Moutinho por injuriar Yara Lins, no TCE-AM

A subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen pediu ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), seja condenado por insultar e ameaçar a presidente da Corte de Contas, Yara Lins.

O episódio aconteceu no dia 6 de outubro de 2023, em discussão sobre a eleição da nova diretoria do tribunal. Yara Lins foi eleita presidente.

Para a procuradora Luiza Cristina, Ari Moutinho cometeu crime de injúria. Ela acrescenta que o crime teve um agravante de ter sido cometido contra uma pessoa idosa. Yara tem 68 anos de idade.

“O acervo probatório é robusto, a comprovar que o acusado, agindo com a vontade livre e consciente (dolo), injuriou a vítima, provocando em YARA AMAZÔNIA LINS RODRIGUES danos à sua dignidade e seu decoro”, escreve nas alegações finais do processo. A peça foi protocolizada nesta sexta-feira, dia 29.

Ainda de acordo com a subprocuradora, a conselheira ficou muito abalada, a ponto de precisar de medicamentos para se acalmar, devido à ocasião.

Afastamento

Em dezembro do ano passado, o conselheiro Ari Moutinho Jr. foi afastado do cargo, em decisão tomada pelo próprio TCE, após a denúncia ter sido aceita pelo STJ.

Para o crime de condenação pedido pela PGR, é prevista a detenção de um a seis meses ou multa. Com a qualificadora, a pena pode aumentar em um terço.

O BNC entrou em contato com o conselheiro Ari Moutinho, mas ele ainda não respondeu.

Com as alegações finais da PGR, as demais partes também devem apresentar considerações e o próximo passo será o julgamento.

Leia mais

Ari Moutinho Jr. pode ser afastado a qualquer momento do TCE-AM

Foto: reprodução