Fausto Jr. participa da entrega do prêmio Solo Seguro da Amazônia

O deputado federal Fausto Santos Júnior (União Brasil-AM) participou, nesta segunda-feira (25), da solenidade de abertura da 3ª Semana Solo Seguro da Amazônia Legal, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

A cerimônia foi marcada pela entrega do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, que reconheceu 27 iniciativas inovadoras e concedeu 15 menções honrosas a projetos de destaque em regularização fundiária.

O evento contou com a presença do ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, do desembargador Jomar Fernandes, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, da secretária de Estado das Cidades e Territórios, Renata Queiroz, além de outras autoridades do Judiciário e representantes do Executivo dos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância dos magistrados e autoridades que lidam com o tema da regularização fundiária:

“O grau de desordem fundiária que temos é preocupante e precisamos avançar. Essa questão deveria estar no topo das cinco prioridades a serem solucionadas em nosso país”, ressaltou.

Segundo Fausto Júnior, a iniciativa fortalece a luta por moradia digna e cidadania:

“Não é possível falar em moradia digna sem assegurar antes o direito à terra com documentação. A regularização fundiária é um passo fundamental para garantir segurança, justiça social e desenvolvimento sustentável”, afirmou o parlamentar

A Semana Solo Seguro, que segue até o dia 29 de agosto, prevê a entrega de mais de 10 mil títulos de propriedade, mutirões de serviços, capacitações e parcerias com prefeituras em todos os estados da região.

Foto: divulgação