Ex-titular da Seduc do Amazonas é absolvido de processo em Brasília
O ex-secretário de Educação do Amazonas, José Augusto de Melo Neto, foi inocentado da ação de improbidade administrativa proposta pelo MPF, após mais de 5 anos de trâmite judicial.
Diamantino Junior
Publicado em: 15/03/2024 às 11:31 | Atualizado em: 15/03/2024 às 14:19
O professor José Augusto de Melo Neto, ex-secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas (Seduc-AM), foi absolvido em Brasília da ação de improbidade administrativa proposta pela Procuradoria do Ministério Público Federal em dezembro de 2018.
A acusação, que já havia sido considerada infundada em primeira instância pela Juíza Federal Titular da 1ª Vara do Amazonas, em março de 2021, foi novamente julgada como improcedente pela 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A sentença, proferida por unanimidade pelos desembargadores, rejeitou os argumentos e o recurso do MPF.
A decisão foi finalizada pela Justiça Federal no último dia 5 de março, com a emissão da Certidão de Trânsito em Julgado, após um trâmite judicial de mais de 5 anos.
O documento encerra o caso, isentando o ex-Secretário e os demais agentes públicos citados nas alegações do processo.
Foto: divulgação