MPF recebeu aviso da audiência de custódia de Melo, diz vara federal
Publicado em: 05/01/2018 às 07:54 | Atualizado em: 05/01/2018 às 08:05
O juiz Ricardo Sales, titular da 3ª Vara da Justiça Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), enviou nesta quinta, dia 4, um ofício à juíza federal Jaiza Fraxe, plantonista que determinou na noite desta quarta a prisão preventiva do ex-governador José Melo (Pros) e de sua mulher Edilene Oliveira.
Sales anexou ao ofício uma certidão assinada pelo diretor da secretaria da vara, George Emílio de Araújo.
No ofício, Sales pede que a juíza insira a certidão nos autos do processo 14.698/2017. O documento descreve ainda os demais procedimentos que antecederam a realização da audiência na noite do dia 26.
O diretor da secretaria assegura, entre outras informações, que o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recebeu a comunicação de que o juiz Sales realizaria a audiência de custódia, às 21h.
Essa confirmação a Araújo foi feita pelo servidor de plantão do MPF às 19h45. Segundo consta na certidão, o plantonista do ministério confirmou também que entregou a mensagem ao procurador da República de serviço naquele dia.
Araújo certifica que um novo contato foi feito com o servidor às 21h30, quando o juízo perguntou pelo representante do MPF. Nova confirmação de recebimento do comunicado foi dada ao diretor da secretaria.
Esse processo de comunicação da vara com o MPF é o procedimento padrão adotado nos plantões judiciais, afirma Araújo.
No último dia 30 de dezembro, ao pedir correição da decisão de Sales ao TRF-1, o MPF informou que não foi intimado para a audiência de custódia.
O ministério considerou que a decisão do juiz de soltar Melo poderia representar abuso judicial e tumulto processual, com “potenciais irregularidades”. E sugeriu que o juiz poderia ser punido disciplinarmente.
Veja os documentos:
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Foto: Reprodução/Blog do Ronaldo Tiradentes