País perdeu R$ 300 milhões com isenção de Bolsonaro a pastores
Valor milionário consta em relatório sigiloso feito por uma auditoria do TCU
Publicado em: 20/01/2024 às 13:53 | Atualizado em: 20/01/2024 às 14:13
Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o Brasil deixou de arrecadar R$ 300 milhões em tributos após o governo Jair Bolsonaro (PL) editar um ato que ampliou a isenção de impostos pagos por líderes religiosos.
Nesta quarta-feira, 17, a Receita Federal suspendeu a medida, que acabou criando um precedente para que igrejas pudessem questionar a cobrança de dívidas previdenciárias milionárias.
De acordo com o UOL, o valor milionário consta em um relatório sigiloso feito por uma auditoria da Corte de Contas no mês passado.
A cifra considera quantias com “exigibilidade suspensa” ou “parcelada’ entre os anos de 2017 e 2023.
“Ainda de acordo com a RFB (Receita Federal), os valores envolvidos que estão suspensos ou em cobrança somam um total de aproximadamente R$ 300 milhões, sendo que quase R$ 285 milhões estão com exigibilidade suspensa”, diz o texto.
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O ato que beneficiou os líderes religiosos foi editado nas vésperas das eleições de 2022 e foi assinado pelo então secretário especial da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes.
A medida liberou as igrejas de recolher contribuições previdenciárias sobre as chamadas prebendas, um tipo de remuneração especial por meio da qual as igrejas pagam pastores e demais lideranças.
Na época, Bolsonaro buscava consolidar o apoio do segmento evangélico para a sua campanha pela reeleição.
Mas, de acordo com os técnicos da Receita, as prebendas acabaram se tornando um mecanismo para que as denominações religiosas não recolham contribuições previdenciárias e Imposto de Renda.
A auditoria do TCU também recomendou a abertura de uma sindicância contra Vieira Gomes.
O ex-secretario foi um personagem central no caso das joias sauditas. Ele foi exonerado em maio de 2023.
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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil