Braga rechaça uso de bens públicos na campanha, como denuncia adversário

O senador Eduardo Braga, por meio de sua assessoria jurídica, emitiu nota sobre a notícia que a coligação “Aqui é trabalho”, do governador Wilson Lima, teria pedido a cassação do seu registro de candidatura.

Na nota, a equipe jurídica explica que Braga “não fez uso de bens públicos em seus atos de campanha em municípios do interior do Amazonas.”

Leia o texto

Nota da campanha

A assessoria jurídica do candidato ao Governo do Amazonas, Eduardo Braga, considerando a notícia de que a coligação ‘Aqui é trabalho’ teria proposto ação pedindo a cassação do registro de candidatura, tem a esclarecer:

1.         Eduardo Braga não fez uso de bens públicos em seus atos de campanha em municípios do interior do Amazonas. Usou, como qualquer um pode usar, espaço de acesso público, sem que para isso seja necessário obter licença de qualquer autoridade, nos termos garantidos pela própria Lei das Eleições;

2.         É inverídico que, em decorrência do uso desses espaços de acesso público, tenha recebido doação de recursos de fontes proibidas. Esse entendimento, se aceito, proibiria qualquer candidato de realizar comício em via pública, construída e mantida pelo Poder Público;

3.         Por outro lado, o uso desses espaços não é um benefício decorrente de afinidades entre Eduardo Braga e os prefeitos dessas localidades, tanto assim que qualquer candidato pode utilizá-los;

4.         Por fim, cabe destacar que é Wilson Lima quem promove campanha em que se misturam a Administração Pública e um esforço gigantesco para superar a grande rejeição pelo povo do Amazonas.

Manaus, 15 de setembro de 2022.

Assessoria Jurídica.

Foto: divulgação