ZĂ© Vaqueiro, Pisadinha e outros sĂ£o barrados no interior do Amazonas
Em caso de descumprimento de liminar, estĂ¡ prevista multa de R$ 100 mil ao prefeito ClĂ³vis Moreira Saldanha

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas
Publicado em: 11/08/2022 Ă s 09:11 | Atualizado em: 12/08/2022 Ă s 05:56
Os artistas de Zé Vaqueiro (foto), Barões da Pisadinha, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire foram barrados no interior do Amazonas pela Justiça.
Isso ocorreu por meio de uma liminar que o JuĂzo da Comarca de SĂ£o Gabriel da Cachoeira, que determina que o prefeito do municĂpio faça a suspensĂ£o dos shows.
Segundo o g1, os eventos estĂ£o previstos para ocorrer de 30 de agosto a 3 de setembro, no 24º Festival Cultural das Tribos IndĂgenas do Alto Rio Negro (Festribal 2022).
Dessa maneira, os gastos com cachĂªs chegariam a R$ 690 mil (acima do previsto na lei municipal nº 168/2021, que fixa despesas com cultura para 2022, no valor de R$ 384 mil)
AlĂ©m disso, o juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes tambĂ©m determinou a abstenĂ§Ă£o de quaisquer pagamentos ou transferĂªncias financeiras decorrentes de contratos com esses artistas.
Da mesma forma, ainda veda a contrataĂ§Ă£o de outra atraĂ§Ă£o artĂstica dessa magnitude.
Sobretudo, a aĂ§Ă£o ocorreu apĂ³s o MinistĂ©rio PĂºblico do Estado do Amazonas (MP-AM) ajuizar contra o municĂpio de SĂ£o Gabriel da Cachoeira.
Assim, o MP-AM contestou o pedido, alegando que o cancelamento das atrações causaria dano à economia local, entre outros argumentos.
Pesou na decisĂ£o do magistrado o fato de que municĂpio de SĂ£o Gabriel da Cachoeira padece de diversas situações de vulnerabilidade social.
Assim como de flagrante insuficiĂªncia de serviços pĂºblicos efetivos e eficientes, conforme assertivamente elencado pela Defensoria PĂºblica em sua manifestaĂ§Ă£o.
Por fim, o juiz observou ainda que os atos administrativos submetem-se aos princĂpios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiĂªncia.
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Foto: ReproduĂ§Ă£o/Facebook