Para procuradora-geral da República corrupção afeta direitos humanos

A procuradora-geral da República (PGR) e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, fez uma contundente defesa dos direitos humanos na reunião do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).

Foi a primeira vez que um chefe do Ministério Público Federal (MPF) prestigiou uma reunião ordinária do conselho.

Antes mesmo de assumir o cargo, a procuradora-geral já vinha sinalizando que, durante sua gestão, o MPF passaria a dar uma maior atenção à defesa dos direitos humanos.

Entre suas primeiras medidas está a criação da Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva do CNMP, cujo comando entregou à procuradora de Justiça de Goiás, Ivana Farina Navarrete, que presidiu o Conselho Nacional de Direitos Humanos de maio a dezembro do ano passado.

Já para a vice-procuradoria-geral, Raquel Dodge (na foto, ao fundo) nomeou o subprocurador-geral Luciano Mariz Maia, que atua como coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, tendo sido por quatro anos procurador federal adjunto dos direitos do cidadão.

Nesta quinta-feira (28), ao comentar que já determinou que arquitetos reestruturem o espaço ocupado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no edifício-sede do MPF, foi ovacionada pelos conselheiros, conhecedores do significado do gesto simbólico.

Ao anunciar que a PGR estará “à disposição” do CNDH para “dialogar” em busca de uma pauta convergente, Raquel Dodge repetiu que dará a mesma ênfase à defesa dos direitos humanos que é dada às questões criminais.

A procuradora-geral disse que, desde que coordenou a área criminal do MPF, de 2010 a 2014, se pauta pela compreensão de que o Direito Penal é um “instrumento de distribuição de direitos humanos”.

“A corrupção afeta sobretudo os direitos humanos. Quando investigamos e punimos corruptos, o fazemos porque o dinheiro é desviado de políticas públicas necessárias para atender à população brasileira. É desviado de áreas que financiam o acesso das pessoas à educação, à saúde, ao transporte, inviabilizando serviços públicos”, afirmou Raquel Dodge.

Fonte: Agência Brasil

Foto: José Cruz/EBC