Fraude em contadores dá multa de R$ 400 mil à Amazonas Energia
A penalidade é referente apenas a dois processos homologados, de três autuações a que a Amazonas Energia já foi submetida
Publicado em: 21/03/2022 às 23:22 | Atualizado em: 21/03/2022 às 23:22
O Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), flagrou irregularidades em 36 contadores de luz de consumidor residencial em Manaus. Como resultado, uma multa de R$ 400 mil foi aplicada à empresa privada Amazonas Energia.
Conforme o Ipem, essa penalidade é referente apenas a dois processos homologados, de três autuações a que a Amazonas Energia já foi submetida.
De acordo com o órgão, desde janeiro já foram fiscalizados 2.032 medidores convencionais.
As irregularidades constatadas contra o consumidor foram homologadas nesta segunda (21).
Sobre o terceiro auto de infração, a concessionária tem dez dias para apresentar defesa.
Também são referentes a falhas na prestação de serviço, com prejuízo ao consumidor.
Essas constatações do Ipem ainda não incluem as irregularidades praticadas pela Amazonas Energia no interior do estado.
Audiências itinerantes da CPI da Amazonas Energia, da Assembleia Legislativa (ALE-AM), se encarrega de colher denúncias e investigar para apresentar providências contra a empresa em relatório.
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Segundo o instituto, diariamente são recebidas cerca de 70 denúncias de consumidores, por meio da ouvidoria do Ipem e pela CPI.
Todos os medidores suspeitos de provocar prejuízo ao consumidor são inspecionados pelo Ipem. Após periciados, recebem o laudo técnico válido para comprovar se há irregularidade. Assim, a Amazonas Energia deve encaminhar ao Ipem o contador de luz retirado das residências.
O diretor-presidente do Ipem, Márcio Brito, afirmou que os resultados apresentados até hoje fazem parte do plano de trabalho pactuado com o Inmetro.
“Os resultados obtidos até o momento são frutos de um planejamento de trabalho feito pelo Ipem. E, por isso, nós seguimos com as fiscalizações. Aproveitamos para orientar a população que, caso haja dúvida no seu medidor de energia, faça denúncia junto à ouvidoria do Ipem no 0800 092 2020, para que a concessionária providencie a retirada e disponibilize esse medidor, a fim de o Ipem possa realizar a perícia na presença do consumidor”.
Resultado dos novos medidores
Após a instalação de cerca de 13 mil novos medidores de energia elétrica do sistema de medição centralizada (SMC), instalados pela concessionária Amazonas Energia, o que gerou uma grande insatisfação da população, a Justiça determinou a suspensão da instalação desses novos medidores em 21 de janeiro deste ano.
Para garantir a confiabilidade dos medidores de energia, o Ipem desenvolveu uma metodologia para avaliar esses novos modelos SMC.
Foram selecionadas amostras com 57 unidades consumidoras, e o Ipem instalou um equipamento padrão para comparar se o medidor instalado pela concessionária apresentava algum prejuízo ao consumidor.
Esses equipamentos foram monitorados no período de 21 dias, o que corresponde aproximadamente a 70% do consumo mensal de uma residência.
Após a análise, o Ipem identificou que não houve irregularidades nas amostras periciadas.
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Denúncias
As denúncias de medidores de energia elétrica podem ser feitas por meio da ouvidoria do Ipem e das reuniões itinerantes coordenadas pela ALE-AM.
O consumidor que se sentir lesado deve entrar em contato. Equipe deve ir verificar o medidor de energia.
Ouvidoria do Ipem: 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e e-mail: [email protected]
CPI Energia Elétrica: (92) 98466-8350 (WhatsApp), e e-mail: [email protected]
Foto: Alexandre Vieira/Secom