Feriadão no Amazonas vai de 28 de outubro ao Dia dos Finados
No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino
Publicado em: 25/10/2021 às 19:33 | Atualizado em: 26/10/2021 às 20:57
O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nas repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, nos dias 28 e 29 de outubro e 1º de novembro de 2021, ressalvados todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde.
Para tanto, levou em consideração o Dia do Funcionário Público, comemorado no dia 28 de outubro, quinta-feira.
Além da necessidade da contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam datas comemorativas, fins de semana e feriados.
No decreto, o Executivo Estadual determinou ainda que a Secretaria de Estado de Educação e Desporto promova a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o dispositivo no artigo 3º da Lei Federal Nº 662, de 6 de abril de 1949, se houver necessidade.
A Secretaria de Estado de Administração e Gestão, por sua vez, deverá organizar o banco de horas relativo aos pontos facultativos, com vistas a futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.
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