Senado aprova distribuição de recursos do megaleilão de petróleo
Publicado em: 15/10/2019 às 13:40 | Atualizado em: 15/10/2019 às 13:40
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou hoje, dia 15, por unanimidade, o projeto de lei 5.478/2019, sobre critérios de distribuição dos recursos arrecadados com o megaleilão de petróleo, marcado para 6 de novembro.
O texto segue para o plenário do Senado em regime de urgência e deve ser aprovado hoje mesmo.
Do total arrecadado nesse leilão, será descontado o valor devido à Petrobrás. Os recursos restantes serão divididos entre União (67%), estados (15%), Rio de Janeiro (3%) e municípios (15%).
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Foto: Geraldo Falcão/Agência Petrobrás