Vereador – Ter ou Ser

Ivânia Vieira*

Está em pleno andamento a operação para aumentar o número de vereadores no Brasil. Argumentos em defesa dessa proposta aparecem numa sucessão infindável, como uma espécie de rolo compressor. O objetivo é impedir outros questionamentos e, assim, criar um ambiente favorável ao aumento do número de cadeiras nas câmaras municipais. Mas o País realmente precisa ter mais vereadores?

Hoje o segmento é formado por 51.748 parlamentares. Poderá chegar a 59.791, se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 333/04, já aprovada em dezembro, com alterações, no Senado, vier a ser promulgada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (até agora contrária mais por conta das mexidas feitas pelos senadores).

À população, uma das mais interessadas no assunto o embate no âmbito do Parlamento vale pouco. Afinal, não nasceu da sociedade organizada a reivindicação por mais representantes nas câmaras municipais. Esse de fato não é um pleito popular, ao contrário, é impopular. Talvez porque o vínculo entre representantes e representados esteja bastante fragilizado, quase irreconhecível.

Pelo que lutam os vereadores? Eleitores e as pessoas em geral se vêem contempladas na ação do legislador municipal? Indicadores da organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil (vale a pena conhecer: www.transparência.org.br) estabelecem em R$ 4,50 o custo médio do voto no Brasil, tendo como parâmetro os dados oficiais das eleições municipais de 2004. Em São Paulo, o custo médio à época ficou em R$ 4,75.

Nas eleições do ano passado, um candidato a vereador em Belém (PA) aparece como detentor do voto mais salgado do Brasil – R$, 138,00. Ter acesso aos dados sobre quem financia a campanha é um aprendizado fundamental à comunidade. Ela poderá acompanhar o vereador e saber quais setores o mandato dele está beneficiando.

Enfim, esta é uma pauta para as organizações populares se apoderarem dela. A sociedade está diante do ter mais ou ser mais vereador. Esse sim anda em falta.

*Jornalista e professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).