A surra no povo

Ivânia Vieira*

A Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Manaus acabam de repetir um exercício antigo e, não raro, com efeito indigesto de longa duração para a sociedade. Demonstram um alto grau de dependência ao Executivo e pouca importância aos eleitores e à sociedade.

Ontem, as duas Casas deram uma surra no povo. Ao concordarem em votar apressadamente matérias de relevância às vésperas de um recesso, expõem a estreita democracia cultuada pelo Executivo e o Legislativo do Amazonas. A agilidade na análise dessas matérias não corresponde à desenvoltura, é ressignificada como postura servil de um poder, de alinhamento absoluto, pois a oposição – uma exigência do jogo democrático – não oferece riscos, não ameaça o já estabelecido e tem minguado.

Na pauta da Assembleia Legislativa, estavam a autorização para o Governo do Estado emprestar mais R$ 200 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o pacote de obras da Ponte sobre o rio Negro, e R$ 142 milhões da Caixa Econômica destinados a obras da versão estadual do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na da Câmara Municipal, propostas de alteração na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Sistema de Limpeza Urbana, nome dado pela prefeitura para o já batizado projeto da taxa de lixo. Todas as matérias foram aprovadas, com larga vantagem e muita opacidade. Prevaleceram os interesses dos governos estadual e municipal. Foi negado à população o direito de conhecer as propostas e discuti-las. Afinal, é na vida dela que se dará o efeito das decisões tomadas por deputados e vereadores.

A tática de aguardar o apagar das luzes para aprovar propostas polêmicas nas quais repousam muitos pontos obscuros está entronizada. Se para alguns eleitores a chicotada dói, é momento, de novo, de eliminar os analgésicos, anotar nomes e condutas e preparar-se mais para as eleições de 2010. Se a indignação é do tipo resignada, então eles estão certos.

*Jornalista, professora do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Amazonas.