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Igualdade na ZFM: refino também é indústria

A Refinaria da Amazônia (Ream), operada pelo Grupo Atem, é a única refinaria do Norte do Brasil, uma região com desafios logísticos extremos e importância estratégica para a segurança energética nacional. Apesar de sua relevância, a indústria de refino amazonense enfrenta um tratamento desigual dentro da Zona Franca de Manaus (ZFM), sendo excluída dos mesmos benefícios fiscais concedidos a todos os outros setores industriais.

A ZFM, criada para corrigir distorções regionais e promover a equidade econômica, gerou um polo industrial na Região Norte que hoje emprega mais de 500 mil pessoas. Contudo, a ausência de incentivos fiscais para a indústria de refino amazonense desconsidera o princípio constitucional de equidade: tratar os desiguais na medida de sua desigualdade.

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Bioeconomia: transformar abstrato em concreto?

Conforme o autor, "não existe solução mágica para a Amazônia. Leva tempo, exige investimentos, tecnologia, perseverança e muita dedicação". | Leia no artigo do agrônomo Alfredo Homma.

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