ZĂ© Vaqueiro, Pisadinha e outros sĂ£o barrados no interior do Amazonas

Em caso de descumprimento de liminar, estĂ¡ prevista multa de R$ 100 mil ao prefeito ClĂ³vis Moreira Saldanha

ZĂ© Vaqueiro, Pisadinha e outros sĂ£o barrados no interior do Amazonas

Da RedaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 11/08/2022 Ă s 09:11 | Atualizado em: 12/08/2022 Ă s 05:56

Os artistas de Zé Vaqueiro (foto), Barões da Pisadinha, Naiara Azevedo, Amado Batista e Anderson Freire foram barrados no interior do Amazonas pela Justiça.

Isso ocorreu por meio de uma liminar que o JuĂ­zo da Comarca de SĂ£o Gabriel da Cachoeira, que determina que o prefeito do municĂ­pio faça a suspensĂ£o dos shows.

Segundo o g1, os eventos estĂ£o previstos para ocorrer de 30 de agosto a 3 de setembro, no 24º Festival Cultural das Tribos IndĂ­genas do Alto Rio Negro (Festribal 2022).

Dessa maneira, os gastos com cachĂªs chegariam a R$ 690 mil (acima do previsto na lei municipal nº 168/2021, que fixa despesas com cultura para 2022, no valor de R$ 384 mil)

AlĂ©m disso, o juiz Manoel Atila Araripe Autran Nunes tambĂ©m determinou a abstenĂ§Ă£o de quaisquer pagamentos ou transferĂªncias financeiras decorrentes de contratos com esses artistas.

Da mesma forma, ainda veda a contrataĂ§Ă£o de outra atraĂ§Ă£o artĂ­stica dessa magnitude.

Sobretudo, a aĂ§Ă£o ocorreu apĂ³s o MinistĂ©rio PĂºblico do Estado do Amazonas (MP-AM) ajuizar contra o municĂ­pio de SĂ£o Gabriel da Cachoeira.

Assim, o MP-AM contestou o pedido, alegando que o cancelamento das atrações causaria dano à economia local, entre outros argumentos.

Pesou na decisĂ£o do magistrado o fato de que municĂ­pio de SĂ£o Gabriel da Cachoeira padece de diversas situações de vulnerabilidade social.

Assim como de flagrante insuficiĂªncia de serviços pĂºblicos efetivos e eficientes, conforme assertivamente elencado pela Defensoria PĂºblica em sua manifestaĂ§Ă£o.

Por fim, o juiz observou ainda que os atos administrativos submetem-se aos princĂ­pios constitucionais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiĂªncia.

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Foto: ReproduĂ§Ă£o/Facebook