Temer e JucĂ¡ se articulam para salvar o afastado AĂ©cio no Senado

Publicado em: 27/09/2017 Ă s 12:53 | Atualizado em: 27/09/2017 Ă s 13:18

O presidente Michel Temer mandou chamar o lĂ­der do governo no Senado, Romero JucĂ¡ (PMDB-RR), nesta quarta-feira (27), com o objetivo de articular uma operaĂ§Ă£o para que o Senado salve AĂ©cio Neves do afastamento de seu mandato.

Segundo o Blog apurou, Temer discute o tema com seus auxiliares desde cedo, e defendeu a interlocutores que o plenĂ¡rio do Senado delibere sobre o assunto.

O presidente mandou chamar senadores e aliados nesta quarta, alĂ©m de JucĂ¡. Entre os convidados para um almoço estĂ£o JoĂ£o Alberto (PMDB-MA), Elmano Ferrer (PMDB-PI) e atĂ© o deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Para ministros do STF, no entanto, nĂ£o existe tal previsĂ£o.

E isso poderia, inclusive, abrir uma crise entre Poderes.

O artigo 53 da ConstituiĂ§Ă£o diz que prisĂ£o de parlamentar precisa ser submetida ao plenĂ¡rio.

Mas o artigo 319 do CĂ³digo de Processo Penal Ă© claro: recolhimento domiciliar Ă© medida diferente de prisĂ£o.

Portanto, nĂ£o cabe deliberaĂ§Ă£o do Senado sobre a decisĂ£o do STF sobre AĂ©cio.

Fonte: Blog da Andréia Sadi/G1

 

Foto: ReproduĂ§Ă£o/Causa OperĂ¡ria