TCU pede exclusão de obra na Amazônia em leilão da rede 5G
De acordo com o TCU uma rede privativa de comunicação para o governo e a instalação de fibra óptica fluvial na região amazônica são ilegais
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 10/08/2021 às 18:41 | Atualizado em: 10/08/2021 às 18:41
O Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a exclusão de obra na Amazônia em leilão da rede 5G.
Sobretudo, a área técnica do TCU concluiu que duas obrigações previstas na minuta do edital são ilegais e recomendou a exclusão de ambas do edital.
Segundo o G1,a minuta do edital, as duas obras serão algumas das obrigações que as empresas vencedoras do leilão terão de cumprir como contrapartida.
No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência de internet móvel de quinta geração.
Por exemplo, 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz, que funcionam como “avenidas” no ar para transmissão de dados.
Dessa forma, as conclusões constam do relatório final da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCom).
A SeinfraCom é área do TCU responsável pelo parecer sobre o leilão do 5G.
Dessa maneira, o relator do processo, o ministro Raimundo Carreiro, recebeu ontem (9) documento.
Portanto, Carreiro pode acatar ou não as conclusões da área técnica. Ele vai apresentar voto ao plenário no próximo dia 18.
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil