Supremo ganha reforço de juízes em processos de foro privilegiado

Por 10 a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, nesta quarta-feira (29), a convocação de juízes para reforçar os gabinetes dos magistrados e acelerar o andamento de investigações contra autoridades com foro privilegiado que tramitam na corte, como a Operação Lava Jato.

A medida terá validade por um ano.

Cada gabinete terá à disposição, ao menos, três funcionários e um juiz extra nos próximos 15 dias.

Os juízes serão transferidos de tribunais de todo o país, conforme a escolha de cada ministro.

Apenas o ministro Marco Aurélio Mello (foto) votou contra a convocação de mais juízes para atuar nos gabinetes do STF.

Após a decisão, ele e o ministro Celso de Mello anunciaram que vão abrir mão do reforço de pessoal em seus gabinetes.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, colocou à disposição de seus colegas 10 juízes e mais três funcionários.

Na sessão administrativa da corte na qual foi discutido o assunto, Cármen Lúcia ponderou que os gabinetes “estão todos acumulados de serviço em matéria penal”.

Apenas no mês passado, o gabinete do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Suprema Corte, contabilizou 79 inquéritos e seis ações penais sobre a Lava Jato em andamento.

“Sei que não é só o gabinete do ministro Fachin. Outros gabinetes estão extremamente assoberbados de serviço”, ressaltou a presidente do STF aos colegas.

Nos últimos anos, diversos inquéritos que, originalmente, estavam sob a responsabilidade do relator da Lava Jato foram encaminhados aos gabinetes de outros ministros porque tratavam de fatos que não estavam diretamente relacionados aos desvios que ocorreram na Petrobrás.

Fonte: G1

Foto: Carlos Moura/STF