STJ bate o martelo e Nikolas Ferreira terá que indenizar deputada por transfobia
Decisão é definitiva e Duda Salabert anuncia nova ação para penhorar bens do deputado pelo não pagamento.
Adrissia Pinheiro
Publicado em: 11/06/2025 às 16:38 | Atualizado em: 11/06/2025 às 16:42
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de Nikolas Ferreira (PL-MG) e, com isso, confirmou a condenação dele ao pagamento de R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG) por transfobia. Na prática, a ministra Maria Isabel Gallotti decidiu o caso nesta terça-feira (10), e não cabe mais recurso.
Vale destacar que a condenação se refere a declarações de Nikolas em 2020, quando ainda era vereador em Belo Horizonte.
Na ocasião, ele se referiu a Duda com pronomes masculinos e a chamou de “homem”. Diante disso, a parlamentar acionou a Justiça com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a transfobia ao crime de racismo.
Em resposta às condenações, Duda afirmou: “Apesar das condenações anteriores, o agora deputado segue sem cumprir a determinação de pagamento da indenização, que tem um papel essencialmente pedagógico.” Além disso, ela anunciou nova ação para pedir a penhora dos bens do deputado: “TV, microondas, videogame, geladeira, etc.”
Por outro lado, nas redes sociais, Nikolas ironizou a condenação. “Estão preocupados com a maneira que eu expresso minha opinião sobre meus valores. Sigo firme na defesa das minhas bandeiras e dos meus eleitores”, declarou.
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil