Juiz que mandou soltar Lula não é indicado a ministro do STJ

Na manhã desta terça-feira (15/10), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a lista tríplice de indicados para preencher duas vagas no Tribunal, destinadas a juízes federais e integrantes do Ministério Público e Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), que ganhou destaque em 2018 por liberar o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, era cotado para a lista, mas acabou ficando de fora.

Com 17 votos na primeira rodada, Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), foi o primeiro nome confirmado. Novos escrutínios revelaram os nomes de Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que receberam 18 e 17 votos, respectivamente.

Integrantes do Ministério Público

Para a vaga destinada ao Ministério Público, Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC (Ministério Público do Acre), Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL (Ministério Público de Alagoas), e Carlos Frederico Santos, do MPF (Ministério Público Federal) foram os escolhidos. Lopes e Bezerra conquistaram 17 votos na primeira rodada de votação, enquanto Santos obteve 18 no segundo escrutínio.

Contexto das vagas

As duas vagas abertas no STJ são decorrentes da saída das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Para a vaga destinada a juízes federais, os ministros selecionaram três nomes entre uma lista de 16 candidatos. Já para a vaga do Ministério Público, o tribunal recebeu 40 indicações.

Próximos passos

As listas tríplices serão agora encaminhadas ao presidente Lula, que deverá selecionar um nome de cada lista para integrar o STJ. Os escolhidos passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e suas indicações precisarão ser aprovadas pelos senadores.

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