Senado diz à Folha que governo não tem verba para 13º do Bolsa-Família
Publicado em: 20/11/2019 às 09:18 | Atualizado em: 20/11/2019 às 09:18
O orçamento do Bolsa-Família para este ano é insuficiente para que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), cumpra a promessa de pagar uma espécie de 13º salário para os beneficiários do programa Bolsa-Família, segundo análise de técnicos do Congresso.
Por meio de uma nota técnica do Senado, a afirmação é que faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano.
Segundo a Folha, o governo pode normalizar a situação com uma portaria remanejando recursos entre órgãos do Ministério da Cidadania ou pedir autorização do Congresso para suplementação de verbas.
Essa parcela adicional, que passou a ser chamada de 13º salário, foi anunciada por Bolsonaro em outubro, quando uma MP (medida provisória) criou o benefício extra.
Leia mais
Benefício reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, destaca Ipea
Contas e números
A nota técnica do Senado é justamente para subsidiar deputados e senadores na apreciação da medida quanto à sua adequação às leis orçamentárias.
De acordo com esse documento, a MP não prevê de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa-Família, incluído o 13º, neste ano.
Leia no portal do jornal Folha de S.Paulo quais são os números envolvidos na questão.
Leia mais
Deputado quer aumentar o número de beneficiados no Amazonas
Foto: Agência Brasil/EBC