Sem sossego, PGR denuncia Lula e Dilma por obstrução de Justiça

Um dia depois de denunciar os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e outros integrantes do PT por organização criminosa, a Procuradoria Geral da República voltou a denunciar os dois, nesta quarta-feira (6), ao Supremo Tribunal Federal (STF), desta vez por obstrução de justiça.

A denúncia se refere ao episódio da nomeação de Lula como ministro da Casa Civil por Dilma Rousseff antes de ela ser afastada do cargo, no processo de impeachment.

Também foi denunciado o ex-ministro Aloizio Mercadante, pelo episódio de um telefonema para o ex-senador Delcídio do Amaral, a fim de, supostamente, tratar da delação dele.

Dias depois da posse, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Lula como ministro.

A assessoria de Lula atribuiu a nova denúncia à “atuação afoita e atabalhoada de disparo de denúncias” do procurador-geral da República.

“Essa é a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República para o próprio Supremo Tribunal Federal, talvez na busca de gerar algum ruído midiático que encubra questionamentos sobre sua atuação no crepúsculo do seu mandato”, diz o texto da nota.

O G1 procurou a assessoria de Dilma e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

No Supremo

Apesar de não ter nenhum denunciado com foro privilegiado, a Procuradoria afirma que o caso tem que ficar no Supremo por ter relação com a denúncia apresentada, nesta terça, sobre a organização criminosa envolvendo a cúpula do PT.

A Procuradoria pede ainda ao Supremo para arquivar a parte da investigação em relação aos ministros do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro e Francisco Falcão e ao ex-ministro da justiça José Eduardo Cardozo.

A Procuradoria Geral da República não viu provas de que Cardozo e Francisco Falcão atuaram pela nomeação de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para que o ministro concedesse decisões favoráveis a empreiteiros presos na Lava Jato.

Sobre Mercadante, a acusação é de que ele atuou para tentar evitar a delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral.

O relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, vai analisar a denúncia e notificar os acusados para apresentação de defesa.

Só então vai levar o caso para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidir se eles viram ou não réus na Lava Jato.

Em relação ao pedido de arquivamento, Fachin pode decidir sozinho, conforme o entendimento consolidado do Supremo em casos assim.

O Supremo entende que, como cabe ao Ministério Público conduzir a ação penal, cabe ao órgão decidir o que quer ou não investigar.

A conversa

Antes da posse de Lula como ministro, foi divulgada uma conversa telefônica entre ele e Dilma (abaixo) na qual tratavam da nomeação do ex-presidente.

O áudio foi anulado por decisão do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano.

No entanto, a Procuradoria Geral da República já havia apontado, na ocasião, outros indícios de obstrução, como o ato da nomeação, a nota oficial divulgada pela presidência após o áudio e depoimentos.

Na ocasião, opositores diziam que a intenção de Dilma ao nomear Lula era assegurar a ele foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal, condição que o cargo de ministro garante.

Com isso, as investigações do ex-presidente no âmbito da Lava Jato seriam transferidas do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, para o STF.

Dilma: “Alô.”

Lula: “Alô.”

Dilma: “Lula, deixa eu te falar uma coisa.”

Lula: “Fala, querida. Ahn?”

Dilma: “Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!”

Lula: “Uhum. Tá bom, tá bom.”

Dilma: “Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.”

Lula: “Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.”

Dilma: “Tá?!”

Lula: “Tá bom.”

Dilma: “Tchau.”

Lula: “Tchau, querida.”

Fonte: G1

Foto: Reprodução/Veja