Proposta da Aneel para construir linhão Manaus-Boa Vista é absurda

Dona de linhão Manaus-Boa Vista, a  concessionária Transnorte Energia declarou, por meio de seus advogados, que a proposta de reequilíbrio financeiro apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é um “verdadeiro absurdo”.

A empresa, formada pela estatal Eletronorte e a empresa Alupar, alega que a agência do governo não reconhece os investimentos já feitos pela companhia, além dos prejuízos causados por uma obra que já acumula um atraso de mais de sete anos.

A linha é prioridade na agenda do presidente Jair Bolsonaro. Leiloada em setembro de 2011, a rede Manaus-Boa Vista tinha prazo de três anos para ficar pronta, com entrada em operação prevista para janeiro de 2015. O impasse sobre a questão indígena, no entanto, paralisou o empreendimento, que corta uma terra demarcada.

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Do total de 721 km do traçado previsto para ser erguido em área próxima da BR-174 que liga as duas capitais, 125 km passam por dentro da terra indígena, onde vivem 2,1 mil índios em 56 aldeias.

O Ministério de Minas e Energia já tinha prometido que a licença de instalação da obra, que é emitida pelo Ibama, sairia até julho, com ou sem o aval da Funai, o que não ocorreu.

Prejuízos

O pedido de reconsideração da concessionária é uma resposta à proposta da Aneel. A concessionária cobra uma taxa extra de R$ 966 milhões do governo, sob alegação de que foi prejudicada pelo atraso nas obras e que não teve culpa de nada.

Entre os prejuízos alegados pela empresa está a exigência para que a Transnorte faça hoje os investimentos estimados em 2012, com custo de capital daquele momento (5,59%), desconsiderando o custo de capital atual e reconhecido pela Aneel, de 8,23%.

A companhia declara ainda que o atendimento das exigências feitos pela população indígena e o cumprimento das obrigações de consultas aos povos tradicionais (OIT 169) demandarão ainda custos extraordinários no valor de R$ 107,6 milhões.

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