Procuradora-geral recorre ao STF para barrar soltura de Lula

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge (foto), informou, na tarde desta quarta-feira (19), que  recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão do ministro Marco Aurélio determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

Em nota, a PGR diz que ainda não foi notificada da decisão, mas avalia as medidas cabíveis. “Embora ainda não tenha sido intimada da decisão, a procuradora-geral já analisa, juntamente com a equipe, as medidas judiciais cabíveis. A procuradora-geral destaca que o início do cumprimento da pena após decisões de cortes recursais é compatível com a Constituição Federal, além de garantir efetividade ao Direito Penal e contribuir para o fim da impunidade e para assegurar a credibilidade das instituições, conforme já sustentou no STF”, diz a nota publicada por todas as agências de notícias como a Agência Brasil.

A liminar do ministro Marco Aurélio pode beneficiar, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 169 mil presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Foto: José Cruz/ABr – 29/11/2018