Pedida suspensão de adicional de fronteira também no Amazonas
Publicado em: 01/03/2017 às 17:03 | Atualizado em: 01/03/2017 às 17:03
A Advocacia-Geral da União pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspensão de todos os processos sobre adicional de fronteira em andamento na Justiça em todo o país.
A estimativa é que estão em curso pelo menos 1,5 mil ações nas quais servidores públicos federais que trabalham na divisa com outros países pleiteiam o pagamento de benefício que, apesar de estar previsto na Lei 12.855/13, ainda não foi regulamentado.
As informações foram divulgadas no site da AGU – Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva nº 5016985-48.2016.4.04.0000/PR – TRF4.
Em apenas uma ação, policiais rodoviários federais em atividade no Amazonas receberam quase R$ 800 mil entre setembro e dezembro de 2016, segundo a AGU.
Confira matéria completa no Blog de Fausto Macedo, no Estadão.
Foto: Reprodução/Brasil247