12 de março, dia que Paulo Guedes encara CAE de Omar no Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai estar em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no próximo dia 12 de março. Os membros da comissão já aprovaram a chamada dele.

Em seguida, será a vez do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e dos demais chefes de estados exportadores.

Além de debater o endividamento dos estados brasileiros, reforma tributária e os repasses da Lei Kandir, vai ser essa a primeira oportunidade em que Guedes poderá ser confrontado sobre o seu pensamento para a Zona Franca de Manaus (ZFM).

Afinal, a CAE é presidida pelo senador Omar Aziz (PSD), que também é o coordenador da bancada federal parlamentar no Congresso Nacional. A vice-presidência é do senador Plínio Valério, do PSDB. Participa ainda da comissão Eduardo Braga, do MDB, que no caso da sabatina do indicado para dirigir o Banco Central foi escolhido por Omar para ser relator da matéria.

Leia mais

Omar define data para CAE sabatinar indicado ao Banco Central

Mais ministros na pauta das comissões

Com Paulo Guedes na CAE e com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, ouvida na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na quinta-feira, dia 21, outros 12 ministros do governo de Jair Bolsonaro (PSL) estão previstos para audiências públicas.

O interesse do Senado é saber das prioridades e diretrizes das pastas dos ministros.

Essa comissão vai ouvir o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, sobre o pacote anticrime, entregue ao Congresso no dia 19.

No dia 26 próximo, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, falará das políticas do governo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, está agendado para o dia 12 de março.

O ministério incorporou atribuições que estavam sob as alçadas dos extintos ministérios da Cultura e do Esporte e tem sob sua responsabilidade políticas públicas como o programa Criança Feliz e outras ligadas ao desenvolvimento social.

Leia mais

Paulo Guedes mantém estado de terror contra Zona Franca

Brumadinho

A convocação do ministro da Infraestrutura para esclarecimentos, que é feita anualmente pela Comissão de Infraestrutura, foi antecipada diante da preocupação dos parlamentares com a segurança das barragens, de modo a evitar acidentes como os de Brumadinho e Mariana (MG).

Tarcísio Freitas será ouvido em audiência pública no próximo dia 26.

Já a Comissão de Assuntos Sociais quer ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre mudanças no atendimento à saúde mental previstas em nota técnica do Ministério da Saúde (11/2019), publicada no dia 8 de fevereiro.

A nota prevê compra de aparelhos de eletrochoques para o Sistema Único de Saúde (SUS), reforça a possibilidade da internação de crianças em hospitais psiquiátricos e favorece a abstinência como tratamento de dependentes de drogas.

Também deve ser questionado sobre a inclusão dos hospitais psiquiátricos nas Redes de Atenção Psicossocial (Raps).

Relações exteriores

Os desafios da política externa serão tratados em audiência públicas promovidas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional nas próximas semanas, em datas a serem acertadas, com os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

Leia mais

Em defesa da ZFM, Arthur faz artigo endereçado a Paulo Guedes

Outros ministérios

Já foram aprovados requerimentos de audiências, ainda sem data definida, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para expor as medidas que serão adotadas no desenvolvimento do setor agropecuário.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também vai falar, no Senado, sobre as prioridades da pasta no início da nova gestão. Vai ser na Comissão de Meio Ambiente.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo convidou os ministros de pastas na sua área de atuação: do Desenvolvimento Regional, Gustavo Henrique Canuto, e do Turismo, Marcelo Antônio.

Ainda Bebianno

Na lista das audiências públicas consta ainda o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gustavo Bebianno, convocado para esclarecer aos senadores da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor as denúncias feitas pela imprensa sobre o uso de candidaturas “laranjas” para desvio de recursos eleitorais.

Fonte: Agência Senado, com inserções da Redação BNC

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado