Orçamento federal tem maiores cortes na educação, economia e defesa

Com o orçamento em curso, o governo tem autorização para contrair crédito de R$ 15 bilhões para socorrer empresas em dificuldades por causa da pandemia e salvar empregos e renda

orcamento, cortes, educacao, economia, defesa

Publicado em: 23/04/2021 às 17:46 | Atualizado em: 23/04/2021 às 17:51

O orçamento federal deste ano está com sua lista definida de cortes dos vários ministérios. Os que mais perderam foram os ministérios da Educação, Economia e Defesa. O orçamento deste ano, aprovado no Congresso, é de R$ 1,656 trilhão.

Os cortes e vetos são de R$ 29,1 bilhões. Incluem-se, aí, emendas parlamentares. Somente no Poder Executivo, contudo, o corte foi mais de R$ 9 bilhões.

O orçamento 2021 foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, nessa quinta-feira (22), com veto a R$ 19,767 bilhões.

Esta cifra foi cancelada definitivamente, e houve bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano.

Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão).

Leia mais:

Perdas e ganhos

Somando os cancelamentos e bloqueios, o orçamento perdeu R$ 29,1 bilhões em comparação com o projeto aprovado pelo Congresso em março.

No entanto, o Executivo já encaminhou ao Congresso projeto de lei de crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões que na prática repõe os valores vetados. 

Ao explicar as razões do veto, o presidente argumentou que os estudos técnicos indicam uma insuficiência de espaço no teto de gastos para atender despesas obrigatórias e do orçamento impositivo.

Criação de Cargos 

Entre os recursos vetados estão R$ 10,5 bilhões de emendas de relator, em áreas de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional, Cidadania, Justiça, Agricultura, Turismo e Ciência e Tecnologia.

Entre outros gastos, foram vetados R$ 38 milhões para criação de cargos de bombeiros do Distrito Federal e R$ 45 milhões para criação de cargos da Polícia Militar do Distrito Federal, com um total de R$ 83,1 milhões. 

Antes, o Poder Executivo já havia sancionado o PLN 2/21 (Lei 14143/21), aprovado na segunda-feira (19) pelo Congresso, que tornou viável a sanção do orçamento ao permitir a abertura de créditos extraordinários para programas emergenciais.

Leia mais:

Deputado diz que cada Poder teve de ceder para permitir sanção do orçamento

O governo deve destinar R$ 10 bilhões para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e mais R$ 5 bilhões para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), segundo o Ministério da Economia.

Leia a íntegra do texto e dos cortes na Agência Câmara de Notícias

Foto: arte/Agência Câmara