MPF e PF investigam compras emergenciais em nove estados e no DF

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investigam estados que fizeram compras emergenciais de combate ao coronavírus (covid-19). De acordo com o Estadão, respiradores, máscaras e demais equipamentos de proteção entraram para a lista prioritária.

Segundo a publicação compartilhada pelo Correio Braziliense, diante da prioridade, as compras foram feitas sem licitação.

Trata-se de uma guerra comercial, mas que revela implicações políticas e até policiais (na foto, kit de teste rápido).

Desde abril, investigações por mau uso do dinheiro público se espalharam por ao menos nove estados e o Distrito Federal. 

Portanto, desde fevereiro, a legislação brasileira permite que gestores públicos comprem sem fazer licitação. Nessas compras incluem-se bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia.

Todavia, os contratos passam a ser investigados quando Ministério Público e polícia notam indícios de irregularidades.

Entre os indícios estão preços muito acima da média praticados por fornecedores ou demora para entregar mercadorias.

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Segundo o Ministério Público Federal, que atua nas investigações quando há repasse da União, há 410 procedimentos abertos de forma preliminar que podem originar processos criminais. 

Os estados investigados são Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Paraíba, Pará, Amapá, Roraima e o DF.

 Leia mais sobre a situação de cada estado no Correio Braziliense.

Foto: Lindsey Wasson/Reuters/Agência Brasil – 31/mar/2020