MPF denuncia 27 à Justiça por fraude em recursos via Lei Rouanet
Publicado em: 14/12/2018 às 14:09 | Atualizado em: 14/12/2018 às 14:09
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo encaminhou à Justiça 27 denúncias na operação Boca Livre, que investigava um esquema de desvio de recursos públicos de isenção fiscal para patrocínio cultural pela Lei Rouanet.
Segundo o MPF, os recursos deduzidos de impostos de grandes empresas patrocinadoras, em vez de se destinarem a finalidades culturais, foram aplicados fraudulentamente pelo grupo Bellini Cultural (na foto, o presidente do grupo, Antônio Carlos Bellini) em eventos e publicações corporativas privadas.
O dinheiro desviado chegou a ser usado até mesmo no pagamento de gastos com o casamento de um dos filhos do dono do grupo.
De acordo com o Ministério Público, as irregularidades eram praticadas com o conhecimento e a concordância das companhias envolvidas.
As fraudes dividiam-se em cinco modalidades: superfaturamento, elaboração de serviços e produtos fictícios, duplicação de projetos, uso de terceiros como proponentes e contrapartidas ilícitas às empresas patrocinadoras.
Estelionato e formação de quadrilha
O dono da empresa e os filhos, os funcionários da empresa e os responsáveis pelos projetos em cada uma das empresas patrocinadoras envolvidas já tinham sido denunciados.
Desta vez, foram denunciados os diretores de 27 empresas e instituições patrocinadoras.
Eles são acusados dos crimes de estelionato contra a União e associação criminosa ou quadrilha ou bando.
A Agência Brasil divulgou não ter conseguido contato com o grupo Bellini Cultural.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados