MP do governo atinge contrato de trabalho dos empregados domésticos
A ideia é que esses empregados possam ter seus contratos suspensos ou reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período.
Publicado em: 31/03/2020 às 10:56 | Atualizado em: 31/03/2020 às 10:56
A medida provisória que promete flexibilizar as relações de trabalho durante a crise do coronavírus também deve atingir os trabalhadores domésticos.
A ideia é que esses empregados possam ter seus contratos suspensos ou reduzidos, mas recebam o seguro-desemprego do governo federal nesse período.
Segundo fontes do governo, a ideia de estender essa possibilidade aos empregados domésticos que têm carteira de trabalho assinada partiu do ministro da Economia, Paulo Guedes, que tem prometido “não deixar ninguém para trás” durante a pandemia da Covid-19.
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A proposta é que o governo pague todo o seguro-desemprego ao qual esses trabalhadores teriam direito se fossem demitidos quando o contrato for totalmente suspenso, o que poderia ser feito por até dois meses.
Ou libere parte desse benefício quando o contrato for reduzido em até 50% por um período de até três meses para garantir que esse pessoal tenha uma renda de pelo menos um salário mínimo (R$ 1.045) durante a pandemia.
A medida provisória, que vai substituir os pontos que foram revogados da MP 927, está sendo elaborada há cerca de uma semana pelo governo federal e deve ser publicada nos próximos dias.
Foto: BNC Amazonas