Ministro diz que empresas precisam contratar mais presos e ex-presos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, nesta segunda-feira (6), que as empresas precisam contratar presos como fazem outras empresas, que já contrataram mais de 5 mil detentos, neste ano, sob os vários regimes, rompendo preconceito.

O ministro deu a declaração, segundo o G1, em evento no Ministério da Justiça de entrega de um selo em reconhecimento a empresas que empregam presos e ex-presos.

Pela Lei de Execuções Penais, presos do regime fechado podem trabalhar fora da cadeia em condições específicas.

Presos dos regimes semiaberto e aberto também podem fazer trabalho externo.

Além disso, os presos podem trabalhar dentro das cadeias. Em todo os casos, deve ser remunerado.

O selo “Resgata” é uma iniciativa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e foi criado por uma portaria publicada em 2017.

É um reconhecimento destinado a empresas, órgãos públicos e outros empreendimentos que contratam presos, ex-presos e aqueles que cumprem penas alternativas à prisão.

Neste ano, 198 empresas públicas e privadas serão habilitadas com o “Selo Resgata 2019/2020”.

Segundo o Depen, elas empregam 5.603 presos e ex-presos em 15 estados.

No primeiro ciclo do projeto (2017/2018), 112 instituições foram contempladas em todo o país.

Dados divulgados pelo Ministério da Justiça mostram que há 127.514 mil presos trabalhando em todo o país.

Foto: Marcelo Camargo/ABr