Ministérios reduzirão auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Ministério trabalham para diminuir a lista de doenças que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício.
Publicado em: 01/07/2020 às 16:54 | Atualizado em: 01/07/2020 às 17:04
Os ministérios da Economia e da Saúde cortarão do seguro de previdência social as doenças que não precisam de exigência para conceder benefício.
Essa e outras mudanças estão num grupo de trabalho criado pelas pastas para fazer ajuste na área de concessões previdenciárias.
O objetivo do governo é diminuir a lista de doenças que excluem a exigência de carência para a concessão de benefício.
O benefício é concedido por incapacidade temporária ou permanente aos segurados, conforme publicação do Metrópoles.
A portaria com a determinação, contudo, foi publicada nessa terça-feira (30/06) no Diário Oficial da União (DOU).
Trata-se da segunda medida do tipo em dois dias, destaca a reportagem.
Na segunda-feira (29/06), entretanto, o governo criou um grupo para diminuir a lista de doenças passíveis de aposentadoria por invalidez.
As possíveis mudanças ocorrerão na Lei nº 8.213, de julho de 1991.
Assim sendo, os textos são assinados pelos ministros Paulo Guedes e general Eduardo Pazuello.
O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, é preciso comprovar, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente. Ou permanentemente incapaciatado.
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Foto: Reprodução/simoesfilhoonline