‘Supremo militar’ castiga praças e oficiais, mas poupa os de altas parentes
Entre 2018 e 2024, o STM condenou 2.140 militares por crimes como corrupĂ§Ă£o e abuso sexual, mas nenhum general ou almirante em atividade foi condenado.

Publicado em: 13/01/2025 Ă s 09:40 | Atualizado em: 13/01/2025 Ă s 12:51
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou 2.140 militares das Forças Armadas por crimes como corrupĂ§Ă£o, estelionato, peculato, maus-tratos e abuso sexual, no perĂodo de 2018 a 2024. O levantamento, obtido via Lei de Acesso Ă InformaĂ§Ă£o (LAI), aponta que as condenações abrangem oficiais e praças de diferentes patentes, mas nĂ£o incluem ocupantes dos postos mais altos, como generais, brigadeiros e almirantes.
Apenas um general de divisĂ£o chegou a ser rĂ©u nesse perĂodo, mas foi absolvido. No entanto, apĂ³s dezembro de 2024, um general de brigada foi condenado a dois anos de reclusĂ£o por corrupĂ§Ă£o passiva. O caso envolve a negociaĂ§Ă£o de R$ 290 mil em valores nĂ£o atualizados com uma empresa fornecedora de materiais mĂ©dicos ao Hospital Central do ExĂ©rcito (HCE), no Rio de Janeiro, enquanto ele era tenente-coronel.
Crimes por patentes e forças
Do total de condenados, 1.615 eram do ExĂ©rcito Brasileiro, 281 da Força AĂ©rea Brasileira (FAB) e 244 da Marinha do Brasil. Entre os oficiais de alta patente, 17 coronĂ©is foram condenados, sendo 15 do ExĂ©rcito e dois da FAB, por crimes como corrupĂ§Ă£o e falsidade documental. Na Marinha, nenhuma condenaĂ§Ă£o atingiu capitĂ£es de mar e guerra, patente equivalente.
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Crimes envolvendo violĂªncia sexual tambĂ©m apareceram no levantamento. Entre os condenados estĂ£o oficiais e praças por estupro, assĂ©dio e importunaĂ§Ă£o sexual. O caso mais grave foi o de um tenente-coronel do ExĂ©rcito, condenado a 10 anos de reclusĂ£o por estuprar a sobrinha durante cinco anos, começando quando a vĂtima tinha sete anos.
Outro lado
O ExĂ©rcito afirmou que seus integrantes estĂ£o sujeitos Ă legislaĂ§Ă£o penal civil e militar e nĂ£o comentou decisões judiciais. A Marinha considerou a resposta via LAI suficiente, enquanto a FAB nĂ£o se manifestou.
Esses dados levantam discussões sobre transparĂªncia e impunidade nas Forças Armadas, especialmente entre as patentes mais altas.
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Foto: STM