Medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias
A pandemia do coronavírus motivou a edição dessa medida provisória já publicada no Diário Oficial.
Publicado em: 02/04/2020 às 06:30 | Atualizado em: 02/04/2020 às 01:32
O reajuste anual de preço dos medicamentos, que seria neste mês, está suspenso por 60 dias, conforme consta na Medida Provisória (MP) 933/2020.
A suspensão foi anunciada via Twitter e em pronunciamento oficial do presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (31). Segundo a Agência Senado Notícias, a MP foi publicada no mesmo dia em edição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, fica suspenso o reajuste em razão dos efeitos da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, declarada pelo Ministério da Saúde. Mais uma vez, o motivo é a pandemia causada pelo coronavírus.
O preço de diversos medicamentos no Brasil é tabelado. No entanto, o ajuste anual é definido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED). A partir da definição, passa a valer a 1º de abril de cada ano, conforme a Lei 10.742, de 2003. Dessa forma, o reajuste deste ano poderá ser aplicado a partir de junho.
Foto: Agência Senado