MEC erra e Planalto revoga ensino fundamental a distância
Publicado em: 27/05/2017 às 12:50 | Atualizado em: 27/05/2017 às 12:50
No mesmo dia em que autorizou que alunos do ensino fundamental que ficassem sem aula por falta de professor concluíssem as disciplinas por meio de ensino a distância, o governo federal recuou e decidiu revogar trecho do decreto presidencial que facilitou a oferta desses cursos em “situações emergenciais”. Um novo decreto será publicado na edição desta segunda-feira (29) do “Diário Oficial da União” retificando o anterior.
Por meio de nota, a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação informou que houve um “erro material” na redação do artigo 9º do decreto 9.057, que havia sido assinado pelo presidente Michel Temer na última quinta (25). O decreto que havia ampliado o acesso aos cursos de EaD foi publicado na edição desta sexta (26) do “Diário Oficial”.
Entre outros pontos, o ato presidencial permitia cursos a distância para educação básica (fundamental, médio e profissional) em situações especiais.