Com 4 a 2 contra marco temporal, STF decide na próxima semana
Os povos indígenas contestam essa tese, pois ela limitaria seus direitos às terras ocupadas no dia da promulgação da Constituição em 1988.
Publicado em: 31/08/2023 às 18:45 | Atualizado em: 31/08/2023 às 18:45
O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma contagem de 4 votos contra e 2 contra o”marco temporal” para terras indígenas.
O julgamento foi suspenso e está programado para ser retomado na semana seguinte.
A proposta defende que as comunidades originárias só têm direito às terras que ocupavam antes da promulgação da Constituição de 1988.
Esse debate posiciona em lados opostos grupos ligados aos ruralistas e povos indígenas.
Até o momento, votaram contra o marco temporal os ministros Moraes, Fachin, Zanin e Barroso, enquanto Nunes Marques e Mendonça se posicionaram a favor.
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No Congresso, o projeto que institui o marco temporal foi aprovado na Câmara e está agora pendente de análise no Senado.
Os povos indígenas contestam essa tese, pois ela limitaria seus direitos às terras ocupadas no dia da promulgação da Constituição em 1988.
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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil