Marcelo Ramos apresenta hoje PEC de reforma sindical
Publicado em: 09/10/2019 às 06:19 | Atualizado em: 09/10/2019 às 12:02
Por Neuton Corrêa, da Redação
O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) vai apresentar nesta quarta-feira, dia 9, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alterando o artigo 8º que trata da “livre a associação profissional ou sindical”.
A PEC já possui 182 assinaturas e conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com a simpatia de dirigentes das três maiores centrais do país: Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
A informação foi publicada nesta quarta-feira, dia 9, pelo jornal Valor Econômico.
O matutino situa a iniciativa do parlamentar amazonense como mais uma mostra do protagonismo do Legislativo sobre o governo federal, “já que o Ministério da Economia se articula para lançar mudanças na área, mas até agora nada apresentou”, escreveu o impresso.
O valor diz que teve acesso à minuta da PEC e antecipa que o texto a ser apresentado por Marcelo Ramos prevê que sindicatos passam a representar apenas quem tenha se associado a eles.
Informa também que a PEC acaba com a unicidade sindical, ou seja, trabalhadores e empregadores poderão constituir organizações sindicais como bem entenderem.
Hoje, a Constituição proíbe a criação de mais de uma organização sindical para uma mesma categoria profissional em um mesmo local.
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