Lula se queixa na ONU: Bolsonaro feriu seus direitos, diz defesa

Publicado em: 25/09/2019 Ă s 19:00 | Atualizado em: 25/09/2019 Ă s 19:00
A defesa do ex-presidente Lula vai acionar o ComitĂª de Direitos Humanos da OrganizaĂ§Ă£o das Nações Unidas (ONU) contra o discurso proferido pelo presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU nessa terça-feira (24). As informações sĂ£o do Congresso em Foco.
Para os advogados do petista, Bolsonaro feriu os direitos de Lula e também algumas decisões da ONU ao acusar o ex-presidente de desvio de recursos.
“Levaremos ao ComitĂª de Direitos Humanos da ONU o teor desse pronunciamento, juntamente com outros fatos novos, para que o comunicado que protocolamos em julho de 2016 esteja completo e pronto para ser julgado a qualquer momento a critĂ©rio dos membros daquela Corte Internacional”, anunciaram os advogados de Lula, fazendo referĂªncia ao comunicado que apresentaram ao ComitĂª de Direitos Humanos da ONU pedindo que as Nações Unidas investiguem possĂveis violações contra garantias fundamentais do ex-presidente Lula.
O pedido, apresentado em 2016, foi acolhido pelo ComitĂª de Direitos Humanos da ONU no ano passado e ainda irĂ¡ a julgamento.
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins argumentaram, na noite dessa terça-feira (24), que Bolsonaro feriu a presunĂ§Ă£o de inocĂªncia prevista pela ConstituiĂ§Ă£o brasileira ao dizer na Assembleia Geral da ONU que “presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dĂ³lares comprando parte da mĂdia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto”. “NĂ£o hĂ¡ qualquer decisĂ£o judicial condenatĂ³ria definitiva contra Lula que permita afastar essa garantia constitucional da presunĂ§Ă£o de inocĂªncia por qualquer Ă³rgĂ£o do Estado Brasileiro”, ressalta a defesa do petista.
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Foto: ReproduĂ§Ă£o/The Intercept Brasil