Justiça de Curitiba confisca sítio de Atibaia e MPF quer corrigir sentença
Publicado em: 26/02/2019 às 08:31 | Atualizado em: 26/02/2019 às 08:31
A Justiça Federal de Curitiba confiscou o sítio de Atibaia, imóvel pivô na segunda condenação do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo da operação Lava Jato.
O sequestro da propriedade, a pedido da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, foi confirmado pelo Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia, e efetivado em 22 de fevereiro, segundo o portal.
A Justiça Federal, no entanto, ainda deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão.
Lula foi condenado, no dia 6 de fevereiro, a 12 anos e 11 meses, acusado de receber propina por meio de reformas na propriedade. Segundo os procuradores da operação, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. Já a Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai.
As informações são do portal G1, publicadas no portal do Yahoo.
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Lava Jato aponta erros na sentença
O Ministério Público Federal (MPF) apontou erros na sentença de condenação de Lula da Silva pelo sítio de Atibaia.
Seriam “omissões e contradições por erro material” na decisão da juíza Hardt.
“Em alguns pontos da sentença houve menção à prática do crime de corrupção ativa por Luiz Inácio Lula da Silva. Tratando-se de mero erro material, o Ministério Público Federal requer seja essa contradição retificada, para que passe a constar o crime de corrupção passiva”, relatou a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na manifestação, os procuradores apontaram omissão na parte dispositiva da sentença. “Embora no mérito, a sentença proferida mencione a absolvição de Agenor Medeiros, José Adelmário Pinheiro Filho e Luiz Inácio Lula da Silva, em relação aos crimes de corrupção ativa e passiva em razão dos contratos do Gasoduto Pilar-Ipojuca e GPL Duto Urucu-Coari, deixou de fazê-lo na parte dispositiva”.
Tentando reparar tais pontos, o MPF requereu a correção da parte dispositiva da sentença.
O portal do Yahoo publicou essa matéria na segunda, dia 25, reproduzindo informações originais do Blog do Fausto Macedo, no Estadão.
Foto: Reprodução/TV Band_YouTube