Justiça condena União a pagar R$ 50 mil por fala de Weintraub
Justiça condenou o governo porque o então titular do MEC havia afirmado que há plantação de maconha em universidades federais.
Publicado em: 01/08/2020 às 09:00 | Atualizado em: 01/08/2020 às 01:59
A Justiça Federal de São Paulo determinou que a União pague R$ 50 mil de indenização à sociedade. O motivo, conforme publicação do G1, foi uma fala do então ministro da Educação Abraham Weintraub (foto).
Ele disse a um jornal de que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas nas universidades federais.
A afirmação foi reproduzida, em seguida,pelo ex-ministro, em uma comissão na Câmara dos Deputados.
Ainda de acordo com a decisão da juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal do estado de São Paulo, o dinheiro será revertido ao fundo de defesa de interesses difusos.
A ação civil pública foi proposta pela União Nacional dos Estudantes (UNE).
A magistrada também determinou que o governo federal pague honorários advocatícios à UNE e as custas do processo.
O G1 pediu a posição da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a condenação e aguarda retorno.
Ao analisar o caso, Sílvia Figueiredo Marques entendeu que houve dano moral à coletividade dos estudantes.
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Foto: Lula Marques/Fotos Públicas