José Dirceu retoma direitos políticos após Gilmar Mendes anular condenações
Ações da Lava Jato contra Dirceu eram "alicerce" contra Lula, argumentou Gilmar.
Ednilson Maciel
Publicado em: 29/10/2024 às 07:31 | Atualizado em: 29/10/2024 às 07:54
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou ontem (28) todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu (PT).
Dessa forma, com a decisão, na prática, Dirceu retoma seus direitos políticos e deixa de ser considerado “ficha-suja”. A informação é do Uol.
Sobretudo, a decisão atende a um pedido da defesa para estender ao ex-ministro a decisão da 2ª Turma do STF que considerou o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar Lula.
Segundo a publicação, ações da Lava Jato contra Dirceu eram “alicerce” contra Lula, argumentou Gilmar.
Assim, na decisão, o ministro do STF entendeu que as ações movidas pela operação contra o petista tinham como objetivo servir de “alicerce” para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula…
Por conseguinte, Gilmar entendeu ser o caso de estender a Dirceu o entendimento que anulou condenações de Lula.
“A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro”, decidiu o ministro do STF.
Dessa maneira, trechos da decisão do ministro Gilmar Mendes destacam:
“Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus (…) anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu”.
Leia mais no Uol.
Leia mais
STJ mantém condenação de José Dirceu e outros réus da Lava Jato
Lava Jato: STJ derruba metade da pena de José Dirceu
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil