Deputado que defende garimpo em terras indígenas é sócio de mineradora

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), autor do requerimento que aprovou a urgência do PL 191, que libera a mineração em terras indígenas, em março deste ano, está investindo na extração de manganês no leste do Pará.

Dois dias antes de ser nomeado líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Câmara dos Deputados, em 12 de agosto de 2020, Barros abriu uma empresa chamada RC6 Mineração, sediada em seu estado natal, o Paraná.

Apesar do nome, a empresa foi inscrita na Receita Federal tendo como atividade a fabricação e o envase de água mineral, o que não habilita a companhia a realizar extração e exportação de minério. Porém, em março deste ano, Barros entrou oficialmente no setor.

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A RC6 Mineração passou a compor o quadro societário da Sulpar Mineração, empresa fundada em 31 de março, com sede no município de Marabá. A cidade paraense é marcada pela extração ilegal de manganês, além do desmatamento, do garimpo e da grilagem.

Nos dados da Receita, a Sulpar tem como atividade econômica a extração de manganês e o comércio de minerais. Entre os sócios, está um empresário chamado Giovanni Ribeiro Amorim, dono de mineradoras no Pará e em Minas Gerais, e que atua na exportação de manganês ao exterior.

O Brasil de Fato não localizou nenhuma solicitação realizada pela Sulpar, até o momento, para liberação de lavras e licenças junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). A reportagem também não encontrou registros de nenhuma atividade pública da empresa até o momento.

Sócio de Barros explora entorno de áreas invadidas 

O novo parceiro comercial de Ricardo Barros no ramo da mineração, Giovanni Ribeiro Amorim, é o único proprietário da GR Amorin Minerais. A empresa declarou capital social de R$ 1,5 milhão e tem como atividade principal o apoio à extração de minerais metálicos não-ferrosos. 

O Brasil de Fato identificou 12 requerimentos de mineração feitos pela GR Amorin Minerais à Agência Nacional da Mineração (ANM) entre 2018 e 2021. Todas as requisições são para explorar o subsolo de áreas próximas de Terras Indígenas (TIs) que sofrem escalada de conflitos e crimes ambientais, com forte presença de desmatadores, grileiros e garimpeiros. Além disso, parte das comunidades se recupera do impacto de grandes projetos de infraestrutura, como a usinas de Belo Monte e Tucuruí. 

Os projetos de mineração de Amorim estão no leste do Pará, nos municípios de Marabá, São Félix do Xingu, Novo Repartimento e Rio Bonito. As 12 requisições estão ativas e dez delas estão em tramitação avançada, com autorização de pesquisa já outorgada pela ANM.

Mineração em terras indígenas

Colocado sob regime de urgência na Câmara dos Deputados por requerimento de Barros em março, o projeto de lei que libera mineração e usinas hidrelétricas em terras indígenas está longe de ir para votação.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia anunciado que criaria um grupo de trabalho para analisar o texto, mas não há expectativa do colegiado sair do papel. A proposta, que é de autoria do governo, vinha sendo defendida e tratada como prioritária pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Planalto e o Congresso, porém, foram surpreendidos com a repercussão negativa do projeto entre representantes do agronegócio e até da própria mineração. Ainda não há data para apreciação do tema.

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Foto: maringapost.com.br