Governadores relutam em reduzir ICMS sobre cesta básica

A proposta do governo Lula de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alimentos da cesta básica enfrenta resistência dos governadores estaduais. O tributo representa uma parcela significativa da arrecadação dos estados, o que leva os gestores a hesitarem em abrir mão dessa receita, mesmo diante da necessidade de conter a alta dos preços dos alimentos.

Motivo da resistência

O ICMS é um dos principais impostos estaduais e fundamental para financiar áreas como saúde, educação e segurança pública.

A perda dessa arrecadação poderia comprometer os orçamentos estaduais, gerando dificuldades para a manutenção de serviços essenciais.

Estados que já enfrentam desafios fiscais, como Pernambuco e Tocantins, cujos governadores Raquel Lyra (PSD) e Wanderlei Barbosa (REP) foram consultados recentemente, demonstraram preocupação com a proposta.

Esforços do governo para conter preços

Diante do aumento no custo dos alimentos, o governo federal tem adotado uma série de medidas para tentar reduzir os preços e controlar a inflação.

Na última sexta-feira (14/3), zerou o imposto de importação para produtos como carne, açúcar, milho e café, buscando ampliar a oferta e equilibrar o mercado sem prejudicar produtores nacionais.

Outra iniciativa foi a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), permitindo que produtos fiscalizados por estados e municípios sejam comercializados em todo o país, aumentando a concorrência e reduzindo custos.

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Além disso, o governo pretende reforçar os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), garantindo a oferta de alimentos em períodos críticos para evitar oscilações prejudiciais ao consumidor.

Também há um direcionamento de financiamentos do Plano Safra para a produção de itens da cesta básica, incentivando a agricultura interna como forma de estabilizar os preços.

Apesar desses esforços, a relutância dos governadores em aderir à proposta federal de isenção do ICMS segue sendo um desafio para a redução do custo dos alimentos no Brasil.

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