STF libera material da delação de Mauro Cid contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de áudios e vídeos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O material se tornou público após o envio da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF sobre uma suposta trama golpista.

Revelações da delação

Na colaboração premiada, Mauro Cid fez uma série de revelações, apontando Bolsonaro e o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, como mandantes do esquema investigado. Além disso, detalhou a atuação do ex-presidente em outros dois casos nos quais ele já é indiciado: fraude no cartão de vacina e irregularidades envolvendo joias sauditas.

Denúncia e acusações

A PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas ao STF sob a acusação de envolvimento em uma organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.

Os crimes apontados na denúncia incluem:

Organização criminosa armada;

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

Golpe de Estado;

Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com prejuízo considerável;

Deterioração de patrimônio tombado.

Trâmites do processo

A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Com isso, Bolsonaro será intimado e terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Após essa fase, Moraes irá avaliar os argumentos e a acusação, sem um prazo definido para sua decisão.

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Caso o ministro entenda que a denúncia está apta para julgamento, o processo será encaminhado à Primeira Turma do STF, que decidirá se os denunciados se tornarão réus. Se a denúncia for aceita, terá início a ação penal, com a fase de coleta de provas e depoimentos de defesa e acusação.

O caso segue sob forte atenção, com impactos políticos e jurídicos relevantes para Bolsonaro e os demais envolvidos.

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Foto: Rosinei Coutinho/STF