Congresso e Fazenda negociam queda de tributos em combustíveis

Em busca de uma solução para a alta no preço dos combustíveis, o ministro Eduardo Guardia (Fazenda) negocia com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), compensações para uma redução de tributos cobrados sobre diesel e gasolina.

A proposta foi revelada nesta terça-feira (22) por Maia e Eunício e confirmada ao blog por assessores do Ministério da Fazenda (na foto, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia e o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, à direita, durante reunião técnica para tratar da alta no preço dos combustíveis).

O Legislativo aprovaria aumento de receitas para a União, por meio da aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, em troca de corte de impostos incidentes sobre os dois produtos.

No caso do diesel, a proposta é zerar a cobrança de Cide (tributo utilizado para regular o preço do combustível no mercado) a fim de evitar aumento do preço dos fretes, que impacta o custo das empresas e gera pressão inflacionária mais forte.

Pode haver também uma redução na cobrança de PIS-Cofins tanto sobre gasolina como diesel.

Rodrigo Maia disse que ele e Eunício Oliveira vão buscar aprovar o projeto da reoneração da folha de pagamento das empresas para que os recursos sejam destinados a cobrir o buraco na receita que seria aberto com uma redução de tributos sobre combustíveis.

Em princípio, a medida poderia gerar ainda neste ano cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.

Foto: José Cruz/Agência Brasil