Concursados cobram nomeações, mas governo diz não ter dinheiro

Os concursados do Ministério da Saúde e do Departamento Penitenciário Nacional afirmaram na Câmara dos Deputados que o governo não realiza as nomeações, embora os próprios órgãos digam que existe a necessidade de pessoal.

Representantes do Ministério do Planejamento citam limitações orçamentárias e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95/16), que limitou as despesas por 20 anos.

A discussão ocorreu em audiência pública, nesta terça-feira (22), da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara (foto), solicitada pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

O concurso do Ministério da Saúde é de 2014 e o do Depen, de 2015.

As vagas iniciais foram preenchidas; mas o representante do ministério, Leonardo de Alcântara, disse que o órgão precisa de mais aprovados do cadastro de reserva.

No caso do Depen, já foi feito até um curso de formação para 155 aprovados fora das vagas, mas não existe previsão de nomeação.

Thabata Ellen Manhiça, da comissão de aprovados do Depen, afirma que a penitenciária federal de Brasília deverá ser parcialmente inaugurada em junho porque não existem agentes para o trabalho.

Em 2017, o governo anunciou a construção de mais cinco penitenciárias, mas os locais ainda não foram definidos.

Concursados

Thabata explicou que a situação dos concursados é crítica.

“Para muitos de nós, foi necessário abandonar os empregos porque foram três meses de curso de formação em Florianópolis. Nós somos candidatos espalhados por todo país, então todo mundo teve que deixar a sua casa. Muitos de nós ainda estamos desempregados. Há pessoas vivendo de doação de outros colegas”, relatou.

No caso do Ministério da Saúde, os aprovados no concurso reclamam que o ministério usa bolsistas contratados por organismos internacionais como a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Fonte: Agência Câmara Notícias

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados